Jejum, abstinência e penitência

Direito Canônico da Igreja Católica a respeito do Jejum e abstinência para Católicos de Rito Latino:

Cân. 1249 - Todos os fiéis, cada qual a seu modo, estão obrigados por lei divina a fazer penitência; mas, para que todos estejam unidos mediante certa observância comum da penitência, são prescritos dias penitenciais, em que os fiéis se dediquem de modo especial à oração, façam obras de piedade e caridade, renunciem a si mesmos, cumprindo ainda mais fielmente as próprias obrigações e observando principalmente o jejum e a abstinência, de acordo com os cânones seguintes.

Cân. 1250 - Os dias e tempos penitenciais, em toda a Igreja, são todas as sextas feiras do ano e o tempo da quaresma.

Cân. 1251 - Observe-se a abstinência de carne ou de outro alimento,segundo as prescrições da Conferência dos Bispos, em todas as sextas feiras do ano, a não ser que coincidam com algum dia enumerado entre as solenidades; observem-e a abstinência e o jejum na quarta-feira de Cinzas e na sexta-feira da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Cân. 1252 - Estão obrigados à lei da abstinência aqueles que tiverem completado catorze anos de idade; estão obrigados à lei do jejum todos os maiores de idade até os sessenta anos começados; Todavia, os pastores de almas e os pais cuidem que sejam formados para o genuíno sentido da penitência também os que não estão obrigados à lei do jejum e da abstinência, em razão da pouca idade.

Can. 1253 - A Conferência dos Bispos pode determinar mais exatamente a observância do jejum e da abstinência, como também substituí-los total ou parcialmente, por outras formas de penitência, principalmente por obras de caridade e exercícios de piedade.

Jejum e Abstinência no Brasil - Texto Complementar da CNBB


Quanto aos Cânn. 1251 e 1253:

1- Toda a sexta-feira do ano é dia de penitência, a não ser que coincida com solenidade do calendário litúrgico. Os fiéis nesse dia se abstenham de carne ou outro alimento, ou pratiquem alguma forma de penitência, principalmente obra de caridade ou exercício de piedade.

2- A quarta-feira de cinzas e a sexta-feira santa, memória da Paixão e Morte de Cristo, são dias de jejum e abstinência. A abstinência pode ser substituída pelos próprios fiéis por outra prática de penitência, caridade ou piedade, particularmente pela participação nesses dias na Sagrada Liturgia.


→ Apostolado Veritatis Splendor: JEJUM , ABSTINÊNCIA E PENITÊNCIA. Disponível em Veritatis Splendor. Desde 16/06/2003.

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